Termos de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Sobre a loja

PAMELA CONCEPT LTDA opera esta loja com tecnologia headless da plataforma Unbox (unbox.com.br).

3. Preços e disponibilidade

Os preços, estoque e condições são atualizados em tempo real e podem mudar sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

4. Pagamentos

• Pix: pedidos são confirmados após a compensação do pagamento (geralmente instantânea).
• Cartão de crédito: a cobrança é realizada no momento da compra. Parcelamento conforme condições exibidas no checkout.
• Os dados do cartão são processados diretamente pela UnboxPay; não armazenamos dados de pagamento.

5. Frete e entrega

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP informado. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos causados por eventos externos (força maior, greves, etc.) estão fora de nossa responsabilidade.

6. Assinatura recorrente

• Produtos assináveis são cobrados automaticamente na frequência escolhida (mensal, bimestral etc.).
• Você pode pausar, pular ciclos ou cancelar a qualquer momento na área da conta.
• Assinantes têm acesso a descontos exclusivos e, em algumas campanhas, a lançamentos antecipados.
• O cancelamento encerra as cobranças futuras; pedidos já processados seguem normalmente.

7. Trocas e devoluções

Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para informações sobre direito de arrependimento (CDC, art. 49) e como solicitar reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layouts) é propriedade de PAMELA CONCEPT LTDA ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

10. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Foro

Eventuais conflitos decorrentes destes Termos são resolvidos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Você pode acionar a loja no foro do seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do CDC. Antes disso, fale com a gente: a maior parte das situações se resolve direto pelo atendimento.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: diretoria@pamelaconcept.com